Como receber a entrega das chaves do imóvel sem cometer erros.

Apesar da alegria e a satisfação no momento de receber as chaves do Imóvel adquirido é preciso ter atenção e tomar alguns cuidados para evitar problemas futuros.

É fundamental, por exemplo, que o imóvel atenda às especificações do contrato e não tenha defeitos capazes de gerar dores de cabeça após a sua mudança. Para te ajudar com isso, pontue aqui alguns dos erros mais cometidos na entrega das chaves do imóvel. Continue a leitura e confira!

1.  A falta de uma vistoria completa no imóvel

Antes de você receber a entrega das chaves do novo imóvel é necessário um minucioso procedimento de vistoria, afim de verificar se há alguma necessidade de reparos no imóvel ou se ele terá mesmo o custo-benefício e as características apresentadas na hora das negociações.

Um dos primeiros itens a ser conferido são os acabamentos: piso, rodapés, azulejos, gesso e outros detalhes que podem apresentar defeitos ou discrepâncias quanto ao que foi especificado no contrato. Depois, verifique a parte elétrica e hidráulica. Como esses pontos são mais técnicos, você pode contar com um profissional especializado nesses ramos para ajudar você nessa vistoria.

Por fim, avalie as condições da estrutura do imóvel e não deixe de questionar o vendedor sobre qualquer dúvida que tiver. Se o imóvel for negociado na planta, verifique ainda se ele está de acordo com o memorial descritivo que foi apresentado no ato da compra.

2. Defina bem os prazos para eventuais reparos

Fazendo uma boa e completa vistoria no imóvel, é comum encontrar itens que precisam de reparos — principalmente nos imóveis usados, que já sofreram desgaste natural devido ao tempo de uso. Nesse caso, o ideal é negociar com o vendedor ou com a construtora como será feito esse serviço.

Uma das sugestões é o comprador arcar com os reparos e negociar um desconto no valor do imóvel para cobrir esses custos. Outra é a de estipular-se um prazo para que o vendedor faça esse trabalho. Seja como for, tudo isso deve constar em um documento escrito, contendo detalhes do que foi acordado e do que será feito.

Caso os reparos sejam decorrentes de defeitos do imóvel, que são de responsabilidade da construtora, ela deverá se responsabilizar pela reforma. Nesse caso, os procedimentos de negociação são os mesmos quanto aos itens que precisam de reparo e o prazo de finalização. Isso é fundamental para não ter prejuízos devido a um eventual atraso na entrega.

3. Tenha a assessoria de um suporte profissional

Outro erro comum na hora da entrega das chaves do apartamento é o de não contar com o suporte de uma imobiliária com profissionais experientes no assunto. Este momento é essencial tanto para a vistoria quanto para uma leitura detalhada do contrato.

Esse documento ditará todos os direitos e deveres do vendedor e do comprador, como prazos para pagamento, situação do imóvel, multas contratuais, obrigações pendentes etc. Assim, contar com um profissional da área para verificar se tudo está de acordo com a lei evita muitos problemas no futuro (como processos judiciais) e traz mais segurança para a sua negociação, reduzindo os riscos de rescisão do contrato.

Não se esqueça destas dicas e se você já conhece os erros mais comuns na entrega das chaves de imóvel, basta ficar atento para não cometê-los!

Márcio Lima

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Pós-Graduado em Direito e Negócios Imobiliários, Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral, com extensão em Direito de Família e Sucessões e Direito Processual Civil, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Pará.

Sócio e fundador do escritório Márcio Lima Advocacia, com forte atuação na cidade de Belém, Região Metropolitana e interior do Estado do Pará.